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Lei da Escuta Protegida: Avanços e Desafios na Proteção de Crianças e Adolescentes
Participe do webinário em comemoração aos 8 anos da Lei 13.431/17, que visa proteger crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Especialistas discutirão os avanços, desafios e o futuro das políticas públicas na implementação dessa importante legislação.
Evento gratuito com certificação!
PROGRAMAÇÃO
9h00 - Abertura
Boas-vindas e acolhida dos participantes
9h15 - A Construção da Lei da Escuta Protegida
Breve histórico da Lei 13.431/17 e sua importância para a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violências.
9h45 - Estratégias para a implementação da Lei 13.431/17 no Brasil
10h15 – Mesa Redonda: Avanços e desafios na Implementação da Lei 13.431/17 a partir de experiências concretas
10h45 - O Depoimento Especial como Instrumento de Proteção de Crianças e Adolescentes no Brasil
11h15 - Participação dos convidados e resposta às dúvidas dos participantes. Considerações finais e agradecimentos
12h00 - Encerramento
PALESTRANTES CONFIRMADOS
Prof. Dr. Benedito Rodrigues dos Santos
Uma das maiores referências brasileiras em direitos humanos de crianças e adolescentes, é professor, pesquisador e consultor internacional. É um dos autores do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), da Lei da Escuta Protegida (Lei 13.431/17) e do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense. Doutor em Antropologia pela Universidade da Califórnia Berkeley, com pós-doutorado pelas universidades Johns Hopkins e UCLA, possui mais de 56 publicações nacionais e internacionais sobre direitos da criança e do adolescente. Atua como coordenador acadêmico na Universidade Corporativa do Brasil e professor/pesquisador na Universidade de Brasília (UnB). Tem ampla experiência em consultorias para organizações internacionais como UNICEF e Childhood Brasil.
Dr. José Antônio Daltoé Cezar
Desembargador do TJ/RS, especialista em Direito da Infância e Juventude pela FMP/RS, criador do primeiro cadastro eletrônico de abrigos e adoções no país, criador do Projeto Depoimento Sem Dano (posteriormente denominado Depoimento Especial) no Brasil. Atuou como presidente da Associação Brasileira de Magistrados da Infância e JUVENTUDE-ABRAMINJ.
Corinne Sciortino
Advogada, formada pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), e mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica do Rio (PUC-Rio), na linha de pesquisa Direitos Humanos, Democracia e Ordem Internacional. Desde 2017 trabalha no Fundo das Nações Unidas pela Infância (UNICEF), onde atua como Oficial de Proteção contra a Violência no escritório do UNICEF no Recife.
Igor Gomes da Silva
Bacharel em Comunicação Social pelo Centro Universitário de Belo Horizonte (UNI-BH), licenciado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC MINAS), especialista em Gestão de Pessoas e Equipes, especialista em Inovação e Competitividade pela University of Miami, mestre em Marketing pelo Emerson College, USA. Desenvolve atividades de gestão, ensino e pesquisa nas áreas de Educação, Empreendedorismo, Inovação e Marketing. Atua como professor convidado em cursos de graduação e pós-graduação. Como consultor, participa de projetos nacionais e internacionais em renomadas organizações como Sebrae Nacional, Organização das Nações Unidas (ONU), UNESCO, Empresa Brasil de Comunicação, Salesianos. Atualmente ocupa o cargo de Reitor da Universidade Corporativa do Brasil.
Michael Farias
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social de Vitória da Conquista (BA). Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Especialista em Proteção Integral às Crianças e Adolescentes. Advogado, atuando na área de Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes e da Política Pública de Assistência Social. Coordenou os trabalhos de implementação da Lei 13.431/2017 em Vitória da Conquista (BA).
